Alienação fiduciária. Busca e apreensão liminar deferida. Maquinários agrícolas. Lavoura em andamento.

Recurso de agravo de instrumento de deferimento de busca e apreensão liminar, por inadimplência, de

Habes Corpus. Tráfico Ilícito de Drogas. Prisão Preventiva. Liberdade Provisória. Liminar.

STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, no exercício da Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime hediondo, cabendo, agora, ao juiz competente verificar a presença dos requisitos objetivos e subjetivos exigidos para a concessão do benefício.

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes

vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV